O
Plenário aprovou o Projeto de Lei 3754/12, do Senado, que garante direitos aos
conselheiros tutelares da criança e do adolescente. Devido a mudanças de
mérito, a matéria retorna ao Senado.
O
texto aprovado é o do substitutivo da deputada Erica Kokay (PT-DF) pela
Comissão de Seguridade Social e Família, que prevê a escolha dos conselheiros
de todo o País em data unificada nacionalmente, no primeiro domingo de outubro
do ano seguinte ao das eleições presidenciais. A eleição será a cada quatro
anos.O texto da deputada garante aos conselheiros vários direitos trabalhistas
básicos, como constava do projeto original. Entre eles, a cobertura
previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de 1/3,
licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.
O próximo
passo que é a aprovação das alterações no SENADO e depois a sansão da
PRESIDENTA DILMA.
Agora é pressionar os senadores ... para que seja aprovada rapidamente pela Mesa Diretora, para ir para sanção da Presidenta Dilma !!!!!!
Forte Abraço Nobres Conselheiros e Conselheiras ...
Alisson Fernando Moreira Poças
ACT Regional Londrina
nOS CONSELHEIROS TEMOS QUE NOS MOVIMENTAR E PRESSIONAR OS SENADORES...VAMOS TODOS JUNTOS MANIFESTAR ATRAVES DE EMAILS E LIGAÇÇOES, COMO FIZEMOS ANTERIORMENTE... VAMOS AGITAR CONSELHEIROS.. SE CADA CONSELHEIRO ENVIAR UM EMAIL AOS SENADORES JÁ FARA UMA DIFERENÇA...PRECISAMOS DESSA APROVAÇÃO JÁ...E AINDA EM JUNHO...POR FAVOR VAMOS NOS MANIFESTAR....
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