Adolescentes resgatados da escravidão no Paraná aplicavam veneno sem proteção

Dois jovens de 15 anos foram encontrados em condições degradantes. Parte do grupo libertado dormia em barraca de lona no meio da plantação
Durante fiscalização em lavouras de tomate, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) encontrou cinco trabalhadores e mais dois adolescentes de 15 anos em situação análoga à escravidão. Os sete trabalhavam sem alojamento adequado e sem equipamentos de proteção para aplicação de veneno, além de estarem submetidos a condições de degradação humana. A libertação aconteceu no município de Reserva, na região dos Campos Gerais.
Além de ser responsabilizado na esfera civil, o empregador, cujo nome não foi divulgado pela equipe de fiscalização, também pode ser acusado na Justiça Criminal pela exploração do grupo. Reduzir alguém à condição de escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, com pena aumentada pela metade quando é cometido contra crianças e adolescentes.
Os dois jovens resgatados ajudavam parentes na lavoura e não estavam alojados na propriedade como os outros trabalhadores. Eles declararam que não freqüentavam a escola. Três dos adultos resgatados foram encontrados morando em uma barraca de lona improvisada, no meio da plantação.
Outras duas pessoas estavam alojadas em uma casa cedida pelo empregador, que foi interditada pela fiscalização por oferecer risco de desabamento. O local não tinha instalações sanitárias, o esgoto corria a céu aberto e a fiação elétrica estava exposta. O empregador não fornecia água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para refeições.
Problema regional
O empregador recebeu 14 autos de infração devido às irregularidades constatadas e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho. Ao final da ação, ele pagou verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados
Além da libertação, a fiscalização encontrou em outras propriedades da região outros 90 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e 11 adolescentes em situação irregular, sendo três adolescentes com menos de 16 anos. Nenhum dos empregadores fiscalizados disponibilizava roupas próprias para aplicação de agrotóxicos.
As condições, no entanto, nestes casos não configuraram trabalho escravo. Todos os proprietários foram autuados e notificados para regularização dos problemas constatados.
Fonte: Repórter Brasil, com informações da Assessoria de Imprensa da SRTE/PR - 19/04/2012