Prêmio Direitos Humanos 2012

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abre nesta  segunda-feira (13) as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos 2012 - 18ª Edição. O Prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos.

As fichas de inscrição, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico premio@sdh.gov.br até 30 de setembro de 2012. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, mês em que é comemorada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para a seleção e a eleição dos agraciados são considerados critérios como o histórico de atuação na área dos direitos humanos, o desenvolvimento de ações relevantes e a implementação de práticas inovadoras em relação ao tema.

Confira aqui:

Regulamento Parte 01 - pdf
Regulamento Parte 02 - pdf
Ficha para a Indicação de Pessoa - doc
Ficha para a Indicação de Instituição - doc

Participe!

Conheça as categorias do Prêmio Direitos Humanos 2012

I - Dorothy Stang: compreende a atuação na qualidade de Defensor de Direitos Humanos, conforme definição contida na Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, publicada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1998;

II - Educação em Direitos Humanos: compreende a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;

III - Mídia e Direitos Humanos: compreende a atuação de veículos de comunicação impressos, televisivos, eletrônicos, publicações na internet, entre outros, bem como de organizações não governamentais que buscam efetivar a promoção e defesa dos direitos humanos por meio da comunicação;

IV - Centros de Referência em Direitos Humanos: compreende a atuação voltada à viabilização, implementação e fortalecimento de Centros de Referência em Direitos Humanos, visando a atividades de humanização, emancipação do ser humano, transformação social e enfrentamento à pobreza;

V - Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: compreende a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua;

VI - Enfrentamento à Violência: compreende a atuação relacionada à garantia do direito à segurança cidadã, bem como as ações de enfrentamento à violência institucional, ao crime organizado e às situações de violência e de maus-tratos a grupos sociais específicos;

VII - Enfrentamento à Tortura: compreende ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984, bem como a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura no Brasil;

VIII - Direito à Memória e à Verdade: compreende o resgate à memória e à verdade no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período de 1946-1988, com vistas a promover a reflexão e a divulgação sobre a história brasileira, especialmente, sobre os fatos importantes ocorridos naquele período, bem como o cenário político cultural e seu importante papel na construção da sociedade brasileira e do pensamento atual, a fim de possibilitar à população o conhecimento da história recente do país e a construção de mecanismos de defesa dos Direitos Humanos;

IX - Diversidade Religiosa: compreende a atuação relacionada ao combate à intolerância religiosa, bem como ao respeito à diversidade e à liberdade religiosa, além das atuações relacionadas à promoção do diálogo e da paz entre as religiões;

X - Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT: compreende a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos da população LGBT;

XI - Santa Quitéria do Maranhão: compreende a atuação em prol da erradicação do subregistro de nascimento;

XII - Erradicação do Trabalho Escravo: compreende a atuação na erradicação ao trabalho escravo no país, em conformidade com o 2º Plano Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo;

XIII - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: compreende a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990;

XIV - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: compreende a atuação relacionada à implementação do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; e

XV - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência: compreende a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, incorporados à legislação brasileira pelo Decreto Legislativo nº 186, de 10 de julho de 2008, e pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Dúvidas freqüentes:

Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão ser sugeridas, inclusive as instituições públicas, bem como qualquer indivíduo que preencha os critérios estabelecidos no regulamento, disponível no site: www.direitoshumanos.gov.br.  Mas atenção! Não serão aceitas auto-sugestões.

Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
• Ter um histórico de atuação na área de Direitos Humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2007 a 2012, na área para a qual irá concorrer.

Como fazer a sugestão para o Prêmio Direitos Humanos 2012?
A sugestão só poderá ser feita por meio eletrônico. Você deverá salvar em seu computador o arquivo com a ficha de sugestão disponível no site: www.direitoshumanos.gov.br e preenchê-la. Depois de preencher o arquivo com a ficha e salvá-la você deverá encaminhar um e-mail para pdh@sedh.gov.br com a sua ficha de sugestão anexada. O arquivo deverá ser salvo como documento do Word.

Devo pagar alguma coisa para sugerir alguém?
Não. Todas as sugestões são gratuitas.

Qual é o período de entrega das sugestões?
até 30 de setembro de 2012.

Além da ficha de sugestão que seguirá anexa, ainda posso enviar outros documentos com informações adicionais?
Não é necessário. A SDH entrará em contato com o responsável pela sugestão se precisar de informações adicionais.


Quer mais informações? Ligue para a Coordenação-geral de Educação em Direitos Humanos da SDH
Telefones: (55 61) 2025-7904 / 2025-7905
www.direitoshumanos.gov.br

Disque 100 vai receber denuncias de tortura

A partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos

De acordo com dados da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de 48%).

A ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de cada dez denúncias foram anônimas. "Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei", assinala.

Para José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária (ligada à Igreja Católica), presos torturados e parentes não têm canal para denunciar. "Hoje tem que contar com a sorte. Não existe mecanismo para mostrar essa situação", salientou. Segundo ele, além da condição prisional, os detentos são vítimas de violência por causa da origem social."É uma tortura dirigida aos estratos mais baixos. Existe uma concepção de que há uma camada da população brasileira que é torturável."

De acordo com Jesus Filho, muitos gestores da segurança pública, promotores e juízes toleram que casos de indisciplina e ilegalidades nas prisões tratados com tortura sejam vistos como forma de castigo. "A tortura conta com a conivência. A tendência é que o juiz ou promotor resistam a processar um agente público ou da polícia [acusados de tortura]. Nós já ouvimos desembargador dizer 'eu dou valor absoluto a um policial e não dou valor a bandido'".

A decisão do Disque 100 de registrar casos de torturas em prisões acontece uma semana depois do Brasil ter acatado sugestões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre o sistema prisional brasileiro. Em visita ao Brasil no ano passado, o órgão da ONU identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país.

"O Brasil se notabiliza por não aceitar a tortura ou qualquer violação dos direitos humanos. A marca do país não é das violações, mas de indignação a cada violação. Nós estamos agindo diante dela", disse Maria do Rosário à Agência Brasil ao admitir que a violação de direitos humanos "talvez tenha sido naturalizada nas instituições fechadas", acrescentou ao sair de reunião com Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.

Segundo ela, o fenômeno ainda guarda relação com práticas da época da ditadura militar. "Há uma cultura nas instituições brasileiras que foi formada ao longo do tempo e que tem no epicentro da formação cultural manuais nefastos e perversos que foram lançados na preparação de agentes policiais para orientar como torturar para [obter] delação da resistência."

MEC Lança pacto para Alfabetização aos 8 anos

Com quantos anos uma criança precisa saber ler e escrever? O Ministério da Educação lançará, no mês que vem, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todos devem estar alfabetizados ao fim do 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. É o que prevê, também, a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.

No País todo, 5.182 municípios (93,2% do total) aderiram ao pacto e receberão material didático e cursos de formação docente. Uma notícia a ser comemorada? Em parte, afirmam os especialistas. O compromisso com a alfabetização é importante e é preciso, de fato, que o País se responsabilize por isso. A questão a ser discutida, questionam, é a idade estipulada para que esse processo se concretize.

"Oito anos é muito tarde. O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas", afirma Izolda Cela de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará.

Por lá, os avanços dos anos iniciais fizeram o Estado referência em alfabetização. O programa do MEC, inclusive, foi inspirado no que é desenvolvido pela rede cearense desde 2007. "Recebemos a visita do ministério, porque pediram nossa participação. Minha discordância manifesta é em relação à idade", completa Izolda.

Pode parecer detalhe, mas, nesse caso, um ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das coisas à sua volta, afirma o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Prejuízo intelectual não causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde espaço para participar do mundo."

Para ele, essa alfabetização tardia é uma questão cultural e mudar esse paradigma exige que as políticas públicas considerem, além do olhar dos pedagogos, a visão de outros cientistas. "Não dá para trabalhar isolado. O cérebro é uma questão da neurociência. Aos 3 anos, a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem. Aos 6, já pode estar alfabetizado."

O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira, explica que 6 anos é a idade em que se alfabetiza na maior parte dos países que têm um idioma com complexidade parecida à da língua portuguesa, considerada semitransparente, isto é, que tem razoável correspondência entre grafema e fonema.

Há línguas transparentes em que a correspondência é mais regular - como o italiano e o finlandês - e idiomas opacos, nos quais há muitas irregularidades entre a forma que se fala e a maneira que se escreve, como o inglês. Nesses idiomas, o processo seria mais demorado.

"Considerando que a escolarização tem começado aos 4 anos, não dá para conceber que se leve outros quatro para que essa criança leia e escreva", diz Araujo e Oliveira.

A prova da possibilidade dessa alfabetização, resume a consultora educacional Ilona Becskeházy, são as escolas privadas. "Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no primeiro ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?"

Ponderações

Apesar da capacidade neurológica das crianças, trabalhar com idade limite inferior aos 8 anos é utopia, pondera Priscila Fonseca da Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação. "Uma meta precisa ser desafiadora, mas factível. É claro que há muitos que lerão aos 6 e aos 7 anos, mas se conseguirmos uma régua que garanta que ninguém chegue aos 9 analfabeto, já é um bom início."

Ela lembra que a Prova ABC - aplicada a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do País - mostrou que só metade dos estudantes estava plenamente alfabetizada aos 8 anos. É preciso, ainda, considerar que pelo menos 20% das crianças brasileiras também não têm acesso à educação infantil e chegam menos prontas ao ensino fundamental. "Infelizmente o Brasil é desigual e o princípio da razoabilidade precisa estar presente", acrescenta Priscila.

O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, também contesta a visão de que se deveria baixar para os 6 anos a idade de alfabetização. "O que estamos propondo não se trata, de forma alguma, de esticar um prazo. Nossas crianças vêm de várias origens e a escola procura minimizar essa desigualdade", diz.

Durante o ciclo de aprendizagem, que engloba os três primeiros anos escolares, alguns alunos se desenvolverão antes que outros. "Só devemos assegurar que todos, sem exceção, terminem essa fase alfabetizados. Isso não é afrouxar o trabalho, é respeitar que as crianças têm ritmos de desenvolvimento diferentes." Callegari acrescenta: "O que vamos medir ao fim dos 8 anos não é a pura decodificação e a leitura automática. É algo mais complexo que, até mesmo nas escolas particulares, se consegue apenas nessa idade." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Infância na Mídia, 07 a 14 de Setembro ...

 

Mortalidade infantil cai 73% em 20 anos no Brasil

Em 2011, foram registradas 16 mortes para cada mil crianças contra 58 em 1990

 

O número de mortes de crianças com menos de cinco anos caiu 73% nas últimas duas décadas no Brasil, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O país é o quarto no ranking de avanços, atrás apenas da Turquia, do Peru e El Salvador, países que mais obtiveram conquistas na prevenção a doenças infantis. Em 1990, 58 crianças morriam para cada grupo de mil. Já em 2011, o número de mortes para cada mil crianças foi de 16. As famílias do Brasil ainda perdem muitos bebês devido às causas neonatais, problemas ocorridos no pós-parto. Nos últimos 20 anos, houve queda da mortalidade na maior parte dos países examinados pelo Unicef. Os dados do Relatório de Progresso 2012, intitulado “O Compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada”, mostram que as mortes de crianças com menos de cinco anos caíram de 12 milhões em 1990 para 6,9 milhões em 2011 no mundo todo.

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.10 - 14/09/12]

 

 

Paraná terá sistema próprio de avaliação educacional

Testes de português e matemática serão aplicados para alunos do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do médio

 

A Secretaria de Estado de Educação (Seed) vai aplicar, no dia 22 de novembro deste ano, uma avaliação própria nos estudantes do Paraná em todas as escolas estaduais. O exame apresentará, também, questões sobre práticas pedagógicas e de gestão, que devem ser respondidos por professores e diretores, respectivamente. O Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep) é semelhante à Prova Brasil, mas pretende ser mais específico. De acordo com a Seed, o teste não servirá, a princípio, para definir políticas de intervenção nas escolas com baixos rendimentos. Assim como na Prova Brasil, os alunos serão avaliados em apenas duas áreas do conhecimento. Serão 52 questões: 26 de português e 26 de matemática. No início do ano que vem, alunos de outras séries ainda não definidas também participarão do Seap. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.4 - Jônatas Dias Lima - 13/09/12]

  

 

Projeto de lei cria selo de segurança pra brinquedos de parquinhos

Se for sancionado, atividades comerciais ou sociais voltadas à criança serão obrigadas a ter o “Selo Criança Segura”

 

Um projeto de lei que institui o Selo Criança Segura, que regulamenta a segurança para brinquedos de parquinhos, foi aprovado na terça-feira (11) pela Câmara Municipal de Curitiba. Se for sancionada pelo prefeito, qualquer atividade comercial ou social voltada à criança será obrigada a ter o selo, que será concedido pela prefeitura. A lei determina que o selo fique exposto em um lugar de fácil visualização. A previsão é que o Executivo analise os locais que dispõem de brinquedo. Como critério de avaliação, serão aplicadas as regras de órgão competentes no âmbito da segurança, como a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). A multa pelo não cumprimento da lei será de R$500.

[Gazeta do Povo – Vida e Cidadania, p.13 – André Simões – 12/09/12]

 

 

Londrina amplia monitoramento por câmeras em escolas

Centros de ensino e outros lugares estratégicos da cidade vão receber 138 equipamentos

 

Escolas e centros de educação infantil da cidade de Londrina terão 138 câmeras de monitoramento. As instalações começaram na terça-feira (11). Os aparelhos serão colocados, inicialmente, em 49 unidades da rede básica de ensino, que conta com 79 escolas e 19 centros de educação infantil. As imagens serão visualizadas 24 horas por dia pela Guarda Municipal. A central de monitoramento conta com 83 aparelhos instalados e as gravações ficam armazenadas por um período de 30 dias.

[Folha de Londrina – Geral, p.7 – Danilo Marconi – 12/09/12]

 

 

Superproteção dos pais gera insegurança nos filhos

Assumir tarefas que os filhos já poderiam fazer impede o desenvolvimento emocional e social da criança

 

Alguns pais tentam poupar crianças e adolescentes de perigos e frustrações, preocupando-se em excesso com a proteção dos filhos. Esse comportamento é criticado por psicólogos, assim como a negligência. Descaso com os filhos e superproteção se igualam quando são considerados os riscos para o desenvolvimento social, emocional e físico dos pequenos. O padrão crescente de família com filhos únicos e pais tardios piora esse quadro. A psicóloga Graziela Sapienza ressalta que é importante que os filhos passem por situações de frustração e as superem com o apoio da família. Para que esse processo não seja maléfico, é essencial que os pais não exijam comportamento exemplar nas primeiras tentativas das crianças. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.11 - Adriana Czelusniak - 11/09/12]

 

 

Crianças merecem cuidados especiais com a pneumonia 

Cerca de 20% das internações no estado de São Paulo são de crianças com menos de um ano

 

Casos de complicações por pneumonia resultaram em 35 mortes por dia no primeiro semestre deste ano no estado de São Paulo. O levantamento feito pela secretaria estadual aponta que cerca de 20% das internações notificadas foram de crianças com menos de um ano. O grupo etário de até dois anos de idade se torna mais suscetível a pneumonias porque seu sistema imunológico ainda está em desenvolvimento. O pneumologista Fábio Pereira Muchão indica algumas medidas preventivas, como alimentação saudável e vacinação em dia. Desde 2010, a vacina pneumologista 10-valente faz parte do calendário de imunização do Sistema Único de Saúde e está disponível gratuitamente nos postos de saúde para crianças de dois meses a um ano e 11 meses de idade. A vacina contra a gripe também é eficaz na prevenção à pneumonia. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.13 - 09/09/12]

 

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Esta é uma publicação semanal com o resumo das principais matérias sobre infância e adolescência publicadas  nos jornais Folha de Londrina, Gazeta do Povo, Jornal da Manhã, O Paraná e Tribuna do Paraná.

 

Equipe Infância na Mídia: Douglas Moreira, Vanessa de Paula Machado, Ariene Rodrigues e Vinícius Torresan.

 

Contato: redeandibrasil@ciranda.org.br | Veja mais em: www.ciranda.org.br

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CPI da Exploração Sexual deve ser prorrogada ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes poderá ter seu prazo final prorrogado até dezembro. A data prevista para o encerramento dos trabalhos é 13 de outubro, mas o deputado Luiz Couto (PT-PB) vai pedir o adiamento por 60 dias porque, segundo ele, há necessidade de mais tempo para realizar depoimentos e diligências.

"Tivemos 45 audiências e 64 pessoas foram ouvidas. Faltam ainda muitos requerimentos (de depoimentos) que foram aprovados, mas não estamos tendo a oportunidade, nesse esforço concentrado, de ter essas pessoas aqui", afirmou.

Uma das pendências é a votação do pedido de convocação do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e do diretor de Seleções da entidade, André Sanchez. O requerimento foi apresentado pela presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF).

A parlamentar afirma que a presença dos dirigentes é importante para o esclarecimento de denúncias, publicadas na imprensa, sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol e nas categorias de base de grandes times. Segundo a deputada, as denúncias atribuem o silêncio das vítimas às pressões exercidas pelos clubes sobre os atletas e suas famílias, com ameaças de expulsão.

Para Erika Kokay, a falta de quórum registrada nas últimas reuniões, que impede a votação do requerimento, pode estar relacionada à pressão da CBF junto aos integrantes da CPI. "Não temos nenhuma intenção de constranger o presidente da CBF ou coisa que o valha. O que estamos vendo é que há um movimento de não dar quórum na CPI, que a gente percebe desde a última reunião convocada”, diz.

“Esperamos que não seja isso, mas tememos que seja a resposta de alguns parlamentares a uma pressão inequívoca da CBF. Tem uma pressão para que ele não seja convocado. E eu quero saber o que teme o presidente da CBF", completa a presidente da CPI.Kokay afirma pretende discutir uma parceria da CPI com a CBF na proteção dos direitos da criança e do adolescente, para evitar casos de abusos.

 

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

Com a colaboração da Ciranda.org, Infância na mídia ...

 

 

Nota do Ideb regrediu em um terço das cidades do Paraná

Estado tem redes municipais no topo do ranking, com avaliações próximas a 8, e outras que não atingem 4

 

Cerca de 30% das redes municipais de educação do Paraná regrediram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) quando comparados aos desempenhos das edições de 2009 e 2011. A discrepância da qualidade da educação entre as redes municipais faz com que o Paraná tenha representantes no topo do ranking nacional, com desempenhos próximos de oito, enquanto outros não chegam à média quatro. Dos 383 municípios avaliados em 2009 e 2011, 239 melhoraram o índice, 112 pioraram e 32 não tiveram variação. O resultado indica que, em grande parte das cidades que regrediram no índice, o abandono escolar e as reprovações foram os responsáveis por puxar a média para baixo. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.4 - Jônatas Dias Lima - 06/09/12]

 

 

MP investiga tortura de adolescentes em delegacia de Castro

Quatro jovens afirmam ao Ministério Público que sofreram agressões físicas e emocionais

 

O Ministério Público investiga uma denúncia de tortura ocorrida dentro da carceragem da Delegacia de Castro, nos Campos Gerais. Quatro adolescentes de 13, 14, 15 e 17 anos afirmaram que foram vítimas de agressões físicas e emocionais praticadas por policiais. O delegado Matheus Araújo Loiola, responsável pela delegacia de Castro, afirmou que as denúncias não têm fundamento e garantiu que não houve agressão na carceragem. Os adolescentes passarão por exame de corpo de delito e devem ser ouvidos novamente pelo Ministério Público.

[Jornal da Manhã - Cotidiano, p.6A - Michael Ferreira - 04/09/12]

 

 

Copa 2014 pode promover crescimento do turismo sexual no Brasil

Megaevento tende a aumentar o número de mulheres, crianças e adolescentes explorados pelo "pornoturismo"

 

A reportagem da Gazeta do Povo sobre o turismo sexual percorreu a costa brasileira, passando por Rio de Janeiro, Recife, Natal, Salvador e Fortaleza, cidades-sede da Copa do Mundo 2014 onde crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a essa vertente do turismo. Em época de megaeventos, as redes de exploração sexual e de tráfico de seres humanos tendem a se organizar para recrutar mulheres, crianças e adolescentes em número suficiente para atender a demanda que cresce com a vinda dos turistas. O Brasil é um destino barato para quem perpetua essa prática e, às vezes, há cumplicidade por ação direta ou omissão entre os predadores sexuais e agências de viagens, hotéis, bares e restaurantes. Quando o investimento na Copa do Mundo é comparado com a quantia destinada pelos municípios à prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a diferença mais gritante é encontrada no Rio de Janeiro: a cidade recebeu e gastou R$3,8 bilhões com a Copa, ao passo que os investimentos na infância foram de R$6,7 milhões em 2011 e R$4,8 milhões em 2012.

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.6 - Mauri König - 02/09/12]

 

 

Aids avança entre jovens e mulheres

Entre a população adolescente, mulheres são maioria

 

Os últimos anos vêm apresentando uma mudança no perfil da população infectada pelo HIV. Em 1989, o Ministério da Saúde registrou seis casos de Aids em homens para um caso em mulheres. Em 2010, essa proporção passou de 1,7 caso masculino para um feminino. Quanto à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos, prevalece a sexual. Nas mulheres, 83,1% dos casos de 2010 decorreram de relações heterossexuais. Entre os homens, 42,4% se deram por relações heterossexuais, 22% por relações homossexuais e 7,7% por bissexuais. Na população adolescente infectada, as mulheres são maioria. Diretora executiva do Instituto Kaplan, que trabalha com educação sexual, Maria Helena Vilela afirma que, como a doença leva quase 10 anos para se manifestar, é raro um jovem se deparar com outro infectado, criando a ilusão de que o risco não é concreto. Maria Helena também pontua que os jovens tendem a se preocupar mais com a gravidez do que com o a Aids. 

[Folha de Londrina - Reportagem, p.9 - Silvana Leão - 02/09/12]

 

 

Sete adolescentes morreram em Censes do Paraná desde janeiro de 2011

Superlotação e número reduzido de educadores agravam a situação dos Centros de Socioeducação

 

De janeiro de 2011 até agosto de 2012, sete adolescentes morreram sob custódia do governo do Paraná dentro dos Centos de Socioeducação (Cense) do estado. As mortes ocorreram em Pato Branco, Piraquara, Maringá, Laranjeiras do Sul e Ponta Grossa. Especialistas, promotores e juízes indicam que a extinção da Secretaria da Criança e da Juventude, a superlotação dos Censes e o reduzido número de educadores são as principais falhas do atendimento socioeducativo do Paraná. Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram 18 Censes e 16 Varas da Infância e da Juventude do estado e apontaram irregularidades, dentre elas a distância entre as cidades de origem e o Centro para onde alguns adolescentes são levados e o tempo excessivo de permanência nos alojamentos. A contratação de 441 educadores em regime temporário e de caráter emergencial é vista com ressalvas por órgãos ligados à proteção da infância e da adolescência. A falta de capacitação é a principal queixa. O Governo do Paraná não divulgou como será o treinamento dos contratados. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.4 - Raphael Marchiori - 01/09/12]

 

 

Brasil tem 3,7 milhões de crianças e adolescentes fora da escola

Número é justificado por baixa renda familiar, falta de vagas públicas e trabalho infantil 

 

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola aponta que cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre quatro e 17 anos estão fora da escola. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio. Entre as crianças de quatro e cinco anos, o número chega a 1,4 milhão, número próximo ao 1,5 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos que não estudam. A renda influencia diretamente o acesso à educação: enquanto 32% das crianças de famílias que têm renda per capita de até R$155 não frequentam a escola, apenas 6,9% das oriundas de núcleos familiares com renda superior a dois salários mínimos estão na mesma situação. O número de vagas na rede pública para a pré-escola é escasso e apenas as famílias com renda maior podem pagar uma escola particular. O relatório mostra também que 648 mil crianças e jovens de cinco a 14 anos (1,3% dessa população) trabalham, problema considerado pela Unicef como uma "causa significativa" do abandono escolar.

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.8 - 01/09/12]

 

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Esta é uma publicação semanal com o resumo das principais matérias sobre infância e adolescência publicadas  nos jornais Folha de Londrina, Gazeta do Povo, Jornal da Manhã, O Paraná e Tribuna do Paraná.

 

Equipe Infância na Mídia: Douglas Moreira, Vanessa de Paula Machado, Ariene Rodrigues e Vinícius Torresan.

 

Contato: redeandibrasil@ciranda.org.br | Veja mais em: www.ciranda.org.br

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Infância na mídia, de 25/08 a 31/08 ...

Professores adotam estado de greve até o dia 18 de setembro 

Docentes da rede estadual, em assembleia com 2500 pessoas, decidiram pela mobilização

Professores da rede estadual de ensino aprovaram na quinta-feira (30), em assembleia com 2500 pessoas, entrar em estado de greve para garantir que a categoria permaneça mobilizada até o cumprimento da folha complementar de pagamento, programada para o dia 17 de setembro. Na parte da manhã, mais de cinco mil professores participaram de uma manifestação em Curitiba com o nome "Dia de Luto e de Luta pela Educação no Paraná". A passeata teve o intuito de pressionar o governo estadual para que o prazo para o pagamento das duas parcelas do reajuste salarial seja respeitado e também para relembrar os 24 anos do confronto de professores com soldados e cavalos, em 1988, no governo de Álvaro Dias. De acordo com a APP-Sindicato, a categoria tem mais reivindicações, como melhoria no Sistema de Assistência à Saúde (SAS) e o encaminhamento do projeto com o novo plano de carreira dos funcionários da rede estadual. 

[Tribuna do Paraná - Dia a dia, p.3 - Joyce Carvalho e Magaléa Mazziotti; Jornal da Manhã - Cotidiano, p.7A - Sebastião Natalio - 31/08/12]

  

Presidente Dilma sanciona Lei de Cotas 

Estudantes que fizerem o Enem 2012 já poderão ser beneficiados pela Lei

A Lei de Cotas, que reserva metade das vagas nas universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, já valerá para os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. O projeto foi sancionado pela presidente na quarta-feira (29), mas, na prática, só passa a valer para os vestibulares de 2013, inclusive o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lei garante que metade das vagas reservadas deve ser destinada a alunos com renda familiar igual ou menos a 1,5 salário mínimo por pessoa. Outra parte precisa ser reservada a negros, pardos e índios, proporcionalmente à composição dessa população em cada estado. As instituições terão quatro anos para implantar progressivamente o porcentual de reserva de vagas. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.8; Folha de Londrina - Geral, p.7 - Rafael Moraes Moura - 30/08/12]

Londrina lidera prisões por violência sexual contra vulnerável 

O primeiro semestre de 2012 somou 13 mandados na cidade. Durante 2011, foram 16

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Londrina é a grande cidade do Paraná com maior número de mandados de prisão cumpridos pelo crime de violências sexual contra vulnerável no primeiro semestre deste ano. Foram 13 ocorrências nesse período, contra 16 contabilizadas durante todo o ano de 2011. Isso não significa, no entanto, que todos os casos de violência sexual chegam a ser denunciados. De acordo com o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes, muitas das ocorrências atendidas por unidades públicas de saúde não são levadas adiante. Em todo o país, segundo os dados, ocorreram 10.425 atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Desse total, 7 mil foram referentes a estupro. Os responsáveis pela agressão geralmente são pessoas próximas e que convivem com as vítimas.  

[Folha de Londrina - Geral, p.9 - Rubens Chueire Jr. - 30/08/12] 

Menina de 13 anos denuncia na internet a falta de estrutura da escola 

Estudante ganha fama após postar no Facebook os problemas de uma escola catarinense

Em pouco mais de um mês, a página Diário de Classe, comandada pela estudante Isadora Faber, de 13 anos, recebeu mais de 1120 mil "curtir" e cada uma de suas publicações recebe muito elogios. A página reúne comentários da estudante sobre a Escola Básica Municipal Maria Tomázia Coelho, onde estuda em Florianópolis. O apoio, no entanto, vem de desconhecidos. Dentro da escola, a iniciativa tem sido duramente criticada, já que amigos da menina se afastaram e alguns professores consideraram um absurdo. Isadora posta no Diário de Classe comentários sobre falhas estruturais e o desempenho dos professores. Apesar da polêmica, as coisas melhoraram: fechaduras e portas quebradas foram consertadas e a Secretaria Municipal de Educação anunciou com o colégio será reformado. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.14 - 29/08/12]

  

Projeto proíbe venda de alimentos com brinquedos 

Estabelecimentos não poderão distribuir objetos de apelo infantil relacionados ao alimento comercializado

Redes de lanchonetes, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos que vendem refeições não poderão distribuir brindes, brinquedos ou objetos de apelo infantil relacionados ao alimento que comercializam. A proibição vale para os brindes gratuitos e para os pagos. É o que determina o projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado na terça-feira (28) na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. De acordo com o projeto, a distribuição de brindes na compra de alimentos pode ser considerada um tipo de "marketing agressivo" e "incute nos pequenos consumidores a necessidade desenfreada de ter e consumir". Amorim alega que essa prática se aproveita da incapacidade de julgamento e da inexperiência da criança. 

[Tribuna do Paraná - Dia a dia, p.3 - 29/08/12] 

Abrigos do RJ são denunciados por maus-tratos a crianças e adolescentes  

Tratamento inadequado a crianças e adolescentes usuários de drogas reacende debate sobre internação compulsória

Denúncias sobre maus-tratos a crianças e adolescentes usuários de drogas em quatro abrigos do Rio de Janeiro retomaram a discussão em torno do modelo ideal de tratamento para esses casos. De um lado, especialistas temem o retorno do antigo modelo manicomial, extinto há 11 anos. De outro, psiquiatras e representantes do governo defendem a necessidade da internação involuntária como alternativa legal necessária. O psiquiatra Marcelo Ribeiro, professor do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), considera que a internação involuntária é a saída para casos mais graves, quando o usuário perde o discernimento. Ribeiro critica o tempo e as condições com que a alternativa tem se caracterizado. A internação não pode se prolongar por meses, como foi constatado em unidades do Rio de Janeiro. Para a pesquisadora da ONG Justiça Global, Isabel Lima, o modelo adotado pelo governo vai contra as diretrizes consolidadas para o tratamento da saúde mental.

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.9 - 28/08/12]

  

Manter os alunos na escola é o maior desafio do ensino médio

Dupla jornada e formação insuficiente são comuns nos últimos anos de colégio antes do vestibular

Segundo estatísticas do movimento Todos Pela Educação, apenas 35% dos estudantes do último ano do ensino médio atingiram o nível de conhecimento adequado em Português e Matemática para a série. Ou seja, dos 90% que conseguem chegar ao fim do processo, uma parcela pequena tem os conhecimentos básicos exigidos para uma vida profissional promissora. Além disso, dados do questionário aplicado na Prova Brasil 2009 mostraram que 60% dos estudantes da rede pública que iriam ingressar no ensino médio pretendiam trabalhar e estudar. O resultado obtido no Ideb 2011 mostra que dez estados regrediram em relação ao ano de 2009. Especialistas ressaltam que a evasão escolar nessa etapa do aprendizado é alta porque o jovem não vê sentido em cursar o ensino médio e dá prioridade ao trabalho. A dupla jornada expõe os estudantes a diversas dificuldades e a escola não oferece nenhum incentivo para que o jovem se dedique apenas ao estudo. 

[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.4 - Anna Simas - 26/08/12]