Entre 2009 e 2014 a perspectiva é de que 33 mil adolescentes morram
assassinados, no Brasil, sem a implementação de políticas públicas que
atendam essa parcela da população. Essas mortes estão localizadas em
municípios com mais de 100 mil habitantes. Os dados estão no estudo
realizado pelo Observatório de Favelas/RJ, Unicef, Laboratório de
Pesquisas da Violência/UERJ desde 2008 e atualizado anualmente. Estes
dados foram apresentados em evento da Andi, organização da sociedade
civil que atua nas áreas de comunicação e direitos da infância e
juventude, realizado em Brasília (DF) entre 22 e 24 de maio.
A realidade de Londrina não é diferente.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ademir Richter afirma que mais
de 12 adolescentes são mortos todos os anos no Município. “A maioria
deles em decorrência do tráfico de drogas”.
Conselheiro Tutelar há quatro anos e atuando com crianças e
adolescentes em diversos projetos sociais, Alisson Fernando Moreira
Poças conta que, na última década, dos 80 garotos que atendeu em uma das
comunidades nas quais trabalhou pelo menos 30 estão mortos. No atual
cenário, as vidas que estão sendo poupadas com a redução da mortalidade
infantil são perdidas na adolescência.
“Se eles sobrevivem à infância, dificilmente escapam na adolescência ou na juventude”, afirma Alisson Poças. Segundo ele, em Londrina há muitos que hoje estão sob ameaça de morte. O juiz Ademir Richter diz que mais de 10 adolescentes integram anualmente o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM/PR), criado em 2010. “Este ano já temos oito no programa e mais três a caminho de entrar”, diz.
Saídas para a tragédia
“Se eles sobrevivem à infância, dificilmente escapam na adolescência ou na juventude”, afirma Alisson Poças. Segundo ele, em Londrina há muitos que hoje estão sob ameaça de morte. O juiz Ademir Richter diz que mais de 10 adolescentes integram anualmente o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM/PR), criado em 2010. “Este ano já temos oito no programa e mais três a caminho de entrar”, diz.
Saídas para a tragédia
>> De acordo com Raquel Willadino, o estudo do Unicef, do
Observatório de Favelas/RJ e do Laboratório de Pesquisas da
Violência/UERJ aponta também quais são as medidas que devem ser tomadas
para mudar esse quadro. Ruptura da lógica do confronto. “É necessário
construir uma política de segurança pautada nos direitos humanos, que
tenha a valorização da vida como princípio fundamental. Precisamos
romper com a lógica do enfrentamento do tráfico de drogas nas favelas.
Isso tem contribuído muito para aumentar a letalidade”, afirma. O estudo
propõe ainda pensar a questão das drogas numa perspectiva de saúde
pública com ênfase na prevenção e redução de danos; no controle de
armas; e a construção de políticas públicas que criem alternativas
sustentáveis para os adolescentes que querem sair da rede ilícita. “Por
exemplo: investimento na formação com educação de qualidade e
capacitação profissional.”
Amanhã: Expulsos do direito à vida – A resistência de muitas escolas em aceitar adolescentes em conflito com a lei e a falta de oportunidades de trabalho empurram os jovens de volta para a criminalidade
É o caso de S., 16 anos. Ele cresceu nas ruas morando em mocós com a família. O pai foi assassinado, um dos irmãos foi morto ainda na infância, outro está na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), a mãe está consumida pelo crack. Nas ruas, o garoto desde a infância praticava furtos. Aos 13 anos, foi internado pela primeira vez no Centro de Medida Socioeducativa (Cense I) de Londrina. A ameaça de morte teria surgido a partir de um crime acontecido na região em que ele mora, segundo o conselheiro tutelar Alisson Poças.
Amanhã: Expulsos do direito à vida – A resistência de muitas escolas em aceitar adolescentes em conflito com a lei e a falta de oportunidades de trabalho empurram os jovens de volta para a criminalidade
É o caso de S., 16 anos. Ele cresceu nas ruas morando em mocós com a família. O pai foi assassinado, um dos irmãos foi morto ainda na infância, outro está na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), a mãe está consumida pelo crack. Nas ruas, o garoto desde a infância praticava furtos. Aos 13 anos, foi internado pela primeira vez no Centro de Medida Socioeducativa (Cense I) de Londrina. A ameaça de morte teria surgido a partir de um crime acontecido na região em que ele mora, segundo o conselheiro tutelar Alisson Poças.
“Houve um latrocínio e pelas características a polícia bateu na casa
dele. Uma semana depois ficou comprovado que ele não era o autor, mas os
traficantes o ameaçaram de morte por ele estar atraindo a polícia para o
bairro”, conta o conselheiro.
O juiz Richter acrescenta que a ameaça seria decorrente também de dívidas com traficantes. S. recentemente foi encaminhado, por determinação do juiz, para uma clínica de tratamento de drogadição fora da cidade e acabou fugindo. “Eu entendo que ele não queira ficar nestes lugares. Ele diz que quer estudar. Ele quer tomar conta de sua própria vida. Ele só tinha até a 2ª série quando foi detido a primeira vez, e no Cense fez a terceira e quarta séries.” O juiz Richter afirma que o garoto diz que quer morar com a mãe. “Mas deixá-los juntos, os dois estarão em risco.”
‘Na rua, ele morreria em 12 horas’
A expectativa do conselheiro tutelar Alisson Poças era de que S. fosse encaminhado para o PPCAM, mas acabou voltando para o Cense I. “O juiz entendeu que com a “evasão” do adolescente, ele descumpriu a medida que havia sido determinada anteriormente. Mas, lá deram passagem para ele voltar para Londrina. Isso não é fuga.” O conselheiro ficou frustrado com o desfecho. “A falta de estrutura e de apoio são muito grandes”, desabafa. Ainda assim, Alisson diz que ficou aliviado. “Pelo menos no Cense sei que ele está protegido e será feito todo um trabalho pedagógico com ele. Na rua ele seria morto em menos de 12 horas.” O juiz Richter afirma que S. fica no Cense até terça-feira quando representantes do PPCAM vêm à Londrina para resolver o caso do adolescente.
Falta atenção integral e integrada
O juiz Richter acrescenta que a ameaça seria decorrente também de dívidas com traficantes. S. recentemente foi encaminhado, por determinação do juiz, para uma clínica de tratamento de drogadição fora da cidade e acabou fugindo. “Eu entendo que ele não queira ficar nestes lugares. Ele diz que quer estudar. Ele quer tomar conta de sua própria vida. Ele só tinha até a 2ª série quando foi detido a primeira vez, e no Cense fez a terceira e quarta séries.” O juiz Richter afirma que o garoto diz que quer morar com a mãe. “Mas deixá-los juntos, os dois estarão em risco.”
‘Na rua, ele morreria em 12 horas’
A expectativa do conselheiro tutelar Alisson Poças era de que S. fosse encaminhado para o PPCAM, mas acabou voltando para o Cense I. “O juiz entendeu que com a “evasão” do adolescente, ele descumpriu a medida que havia sido determinada anteriormente. Mas, lá deram passagem para ele voltar para Londrina. Isso não é fuga.” O conselheiro ficou frustrado com o desfecho. “A falta de estrutura e de apoio são muito grandes”, desabafa. Ainda assim, Alisson diz que ficou aliviado. “Pelo menos no Cense sei que ele está protegido e será feito todo um trabalho pedagógico com ele. Na rua ele seria morto em menos de 12 horas.” O juiz Richter afirma que S. fica no Cense até terça-feira quando representantes do PPCAM vêm à Londrina para resolver o caso do adolescente.
Falta atenção integral e integrada
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ademir Richter afirma que
Londrina não possui políticas públicas que atendam de forma integral e
integrada garotos como S. Tanto para evitar a entrada na criminalidade,
quanto para tirá-los dela. “É preciso escola, cursos
profissionalizantes, trabalho”, diz.
Raquel Willadino, do Observatório de Favelas/RJ, afirma que o perfil
dos adolescentes assassinados diariamente no País (média de 18 por dia) é
bastante definido: negros do sexo masculino. “O risco de um menino ser
assassinado é 14 vezes maior do que de uma menina; de negro ser
assassinado é 4 vezes maior que de um branco. O risco de morte por arma
de fogo também tem crescido: para cada 7 mortes, 6 são por arma de
fogo”, diz. “As políticas públicas não dialogam com esse perfil.”
